FISL8.0: DRM como ameaça para o software livre: música, filmes e TV digital

Cecilia Fernandes em 25/04/2007

Numa palestra interessante e, surpreendentemente, em português, o palestrante Seth Schoen expôs seu ponto de vista sobre a Digital Rights Management.

Iniciando a palestra, Schoen comparou o Tratado de Tordesilhas às regiões de DVDs – ambos delimitam as áreas de “exploração comercial”, cada um na sua área.

Seguindo em frente, contou-nos que a DRM é tão restritiva que impede a cópia e modificação até mesmo pelo autor do documento.

Então por que utiliza-se essa licensa?

A justificativa que se usa é que a DRM ajuda na prevenção da pirataria. Ladainha. Você não deixa de ter acesso a livros, cds e filmes em P2P. A EMI Music entendeu isso e, como um exemplo a se seguir, extinguiu a DRM de seus produtos.

Ultimamente, fala-se sobre a DRM aberta. Não é bem assim. O código é semi-aberto, fechado exatamente na parte de ocultamento. E, por outro lado, é discutida a expansão da DRM para hardware. Imagine que ótimo.

E isso afeta a comunidade de software livre?

É claro! Softwares proprietários ou mesmo arquivos binários registrados poderiam impedir desenvolvedores de continuar seus trabalhos – ou melhorar o trabalho alheio. Sob a licensa, o enquadramento de infratores estaria no escopo da lei.

“Um desenvolvedor não pode acordar pensando: Hmm, será que eu vou ser preso hoje à tarde?”

Finalmente, o palestrante citou outras licensas encontradas pelo mundo (OMPI e DMCA, particularmente na Europa) e incentivou-nos a exigir motivos para as licensas. Também ressaltou a importância da luta contra a DMCA, licensa que já foi aceita em alguns países e tende a migrar, agora.

Claramente, Seth Schoen se levanta contra as licensas abusivamente restritivas e convida todos a se informar no site da Electronic Frontier Foundation.