Palestra - Software Livre e Direitos Autorais
Luiz em 16/04/2008
Nesta última segunda, 14/04/2008, Rishab Aiyer Ghosh deu uma palestra no IME-USP (Instituto de Matemática e Estatística da Universidade de São Paulo) sobre direitos autorais e software livre.
Rishab Aiyer Ghosh é membro da United Nations University (UNU-MERIT), já participou de projetos de software livre (como o GCC) e editou o livro “CODE: Collaborative Ownership and the Digital Economy” (MIT Press, 2005). Mais sobre Rishab pode ser lido aqui.
Rishab começou a palestra citando o projeto FLOSS (Free/Libre/Open Source Software), que desenvolveu na UNU. Neste projeto, dentre outras atividades, foi feita uma pesquisa com diversos contribuidores de software livre para averiguar o motivo pelo qual tantos programadores participam de projetos de software livre. Chegou-se à conclusão de que a maioria participa para aprender, e descobriu-se que os participantes aprendem muito, de fato; até mais do que numa universidade, pois aprendem também sobre gerência de projetos. Mas esse não foi o ponto principal da palestra.
Após a introdução sobre software livre, Rishab definiu e diferenciou copyright e patente. Segundo ele, patente é uma garantia de monopólio de produção ao inventor de um conceito de produto novo. Com uma patente, o inventor pode produzir sua invenção ou vender direitos de produção a quem estiver interessado. E aqui entra o copyright: cada design diferente dessa invenção é protegido por copyright, que, ao contrário da patente, não proíbe o surgimento de novos designs, mesmo que estes sejam parecidos. Se uma pessoa desenhou o produto, ela detém o copyright daquele desenho, mesmo que o desenho seja similar ao feito por outra pessoa.
Em seguida, o palestrante associou esses conceitos com a produção intelectual, dizendo que, em software, por exemplo, cada linha de código tem um autor, que detém seu copyright. Esse autor vai definir quais direitos de cópia os outros terão. Ele pode impor condições para que os outros possam tê-lo (cobrar uma fortuna, por exemplo) ou simplesmente dá-lo (o que é raro). Na produção de software proprietário, é feito, em geral, um acordo com a empresa, no qual os programadores cedem o direito de cópia à empresa, e esta vende o software com licenças mais restritivas do que o copyright. Já no software livre, é feito um acordo entre os diversos desenvolvedores, através da adoção de uma licença (GPL, BSD, etc), no início do projeto. A partir de então, todo o código que for escrito sob a licença escolhida deve seguir essa licença. Caso deseje-se mudá-la, é necessário que todos os colaboradores estejam de acordo ou então que se retire o código escrito sob a licença anterior.
Ao contrário do que se pensa, no software livre nem sempre há doação de código, mas apenas quando a licença adotada é permissiva, como a BSD. No caso da licença GPL (ou LGPL), há uma certa reciprocidade, pois se exige algo de quem obtiver o código (no caso, a persistência da licença onde quer que aquele código seja usado).
Rishab citou alguns enganos que muitas pessoas (e empresas) cometem ao citar o software livre (ou licença livre): software livre não dá dinheiro, pode ser “tomado” por terceiros, não dá direitos ao autor e limita a inovação. Este último, aliás, foi comentado pelo palestrante ao responder a pergunta de um dos presentes: “A inovação do conhecimento é auxiliada pelas patentes?”. A resposta é: não há evidências que mostrem isso, e há evidências que apontam até o contrário, afinal uma vez que algo foi inventado e patenteado, não é possível utilizá-lo como base para uma nova invenção sem pagar por isso.
Em suma, a palestra foi bastante abrangente. Além do acima citado, Rishab comentou como patentes e copyright se aplicam em outras áreas de produção intelectual (música, por exemplo), além de ter mostrado dados interessantes sobre a economia da produção intelectual. Ele citou, também, um cálculo bastante interessante, que mostra quanto teria custado desenvolver a versão 2.2 do sistema Debian GNU/Linux no modelo de software proprietário (algo em torno de US$ 2 bilhões). Para quem quer saber mais, Rishab disponibilizou três links:
Foto original da página pessoal de Rishab Aiyer Ghosh na UNU-MERIT.
